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Senadores gastam R$ 19 milhões com cota parlamentar; tem político com 60 funcionários

Por Rômulo Ávila, 05/12/2019 às 06:32
atualizado em: 05/12/2019 às 19:17

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os 81 senadores brasileiros gastaram quase R$ 19 milhões neste ano na chamada cota para exercício de atividade parlamentar, entre janeiro e novembro. Os dados públicos são disponibilizados pela transparência no portal do Senado e foram copilados pelo site da Itatiaia. Os três representantes de Minas na Casa, Antonio Anastasia (PSDB), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM), gastaram mais de R$ 730 mil da cota e R$ 105 mil com despesas não inclusas totalizando R$ 838.356,08. Os três têm, no total, 51 funcionários, dos quais 40 são comissionados. Os salários (brutos) podem passar de R$ 23 mil. 

Ouça aqui a reportagem completa!

O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países. Um senador, por exemplo, tem direito a salário mensal de R$ 33.763, auxílio-moradia: R$ 5.500, cota de serviços gráficos: R$ 8.500, cota parlamentar de R$ 41.844,45 e verba de gabinete de R$ 160 mil para contratar até 55 servidores. No caso dos representantes de Minas, somente Rodrigo Pacheco faz uso do auxílio-moradia. 

Antonio Anastasia gastou R$ 257.261,47 da cota, além de R$ 53.244,88 de valores não inclusos, as chamadas despesas extras. Ele tem 17 funcionários. Já Rodrigo Pacheco usou R$ 247.200,87 e R$ 35.271,11 de despesas extras. São 19 servidores a serviço dele. Carlos Viana, que tem 15 funcionários, usou R$ 232.785,56 da cota e R$ 17.447,15 de valores não inclusos no pacote. A reportagem da Itatiaia procurou os três parlamentares mineiros.

Carlos Viana ressalta que a questão das despesas de gabinete é um assunto que precisa ser tratado com muita responsabilidade. Destaca que o de tamanho Minas Gerais, com 853 municípios, dificulta uma economia maior. 

“São 853 prefeitos, demandando sempre um assunto diferente, milhares de secretários municipais, milhares de vereadores que procuram os assessores todas as semanas. São centenas deles que pedem algum tipo de atendimento. Fora as demandas que nós recebemos do exterior, de investidores que querem conhecer Minas Gerais, do próprio governo federal e estadual. Daí a necessidade de mantermos uma equipe que consiga dar conta de todos esses assuntos. Além, claro, naturalmente, dos projetos de lei que nós temos a responsabilidade de relatar ou mesmo propor. Agora, o Parlamento brasileiro custa muito caro. A estrutura é dispendiosa e precisamos colaborar, na medida do possível, sempre buscando economizar”, disse Viana.

“A comparação entre políticos que gastam mais ou gastam menos, na minha opinião, tem um erro de origem. Existem estados no Brasil que o número de municípios não chega a 10% dos municípios de Minas Gerais. A nossa distância para Brasília é muito menor do que aqueles que trabalham pelo Acre”, pondera.

Já Anastasia diz que em momentos de crise é preciso trabalhar mais para superá-la. “Quem acompanha o portal de transparência, e recomendo que o faça, pode observar que os gastos do meu gabinete se concentram em dois grandes eixos: o aluguel do escritório em Belo Horizonte e deslocamentos entre Brasília e Belo Horizonte. Eu poderia passar 8 anos trancado em Brasília, exercendo tranquilamente meu mandato sem esses gastos, mas também sem nenhum contato no dia a dia com a população mineira. Acredito que não é isso que a sociedade espera de mim como parlamentar. Por isso vejo a necessidade de manter o escritório em Belo Horizonte, onde recebo lideranças políticas e da sociedade civil de Minas Gerais, prefeitos, vereadores e lideranças de sindicatos, para debater as principais demandas dos nossos municípios e os projetos de lei que serão votados em Brasília”, diz o senador.

“Não utilizo esses recursos para questões pessoais ou desperdícios, mas para exercer meu trabalho como vice-presidente do Senado, presidente do Clube Brasileiro no Parlatino, membro da união interparlamentar e relator de mais de 300 matérias no Congresso Nacional. Tenho orgulho de dizer que sou o senador com o segundo maior número de relatorias no parlamento”, completou.

Em nota, Rodrigo Pacheco disse que “os gastos estão bem abaixo do limite estabelecido para o exercício da atividade parlamentar de senador e são condizentes com um mandato responsável e que prioriza a eficiência nas suas ações”. 

60 funcionários 

Izalci Lucas (PSDB), eleito pelo Distrito Federal, é o senador com o maior número de funcionários. São 60, sendo 55 comissionados. É como se ele fosse uma empresa de médio porte. A reportagem da Itatiaia procurou o senador, mas ele não respondeu aos questionamentos. 

Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-presidente Fernando Collor (PROS), de Alagoas, e Eduardo Gomes (MDB), do Tocantins, aparecem em segundo, com 39 funcionários cada um, a maioria comissionados. 

Weverton (PDT), eleito pelo Maranhão, e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), da Paraíba, aparecem na sequência com 37 e 32 funcionários, respectivamente. Como os demais colegas, a maioria é indicação. 

Professor de Direito Constitucional, Arthur Guerra critica o número excessivo de assessores disponível para cada gabinete e também os vários benefícios à disposição dos parlamentares. “São vários assessores, cerca de 50 a 60, dependendo dos gabinetes que nós estamos falando. Existem, sim, os concursados, os que possuem cargos públicos junto ao Senado Federal com atribuições e requisitos pré-estabelecidos e selecionados, mas existem os que vivem apenas da coisa pública, através de cargos comissionados. Eles mamam mesmo nas tetas do Estado".

Zero

Leila Barros (PSD), Reguffe (Podemos), Luiz Pastore (MDB) e Jorge Kajuru (Cidadania) não têm gastos com cota parlamentar listados no portal.

Confira os gastos:

Jéssica Moreira/Rádio Itatiaia

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